Nota fiscal assusta muito artesão, mas a regra é mais simples do que parece. Este guia explica quando você precisa emitir, como o MEI resolve quase tudo e qual o caminho para emitir sem dor de cabeça.
Preciso emitir nota fiscal?
Depende de para quem você vende:
- Venda para pessoa física: o MEI não é obrigado a emitir nota, a menos que o cliente peça.
- Venda para empresa (CNPJ): nota obrigatória, sempre.
- Venda por marketplace ou com envio pelos Correios/transportadora: a nota (ou declaração de conteúdo) acompanha o pacote. A nota fiscal evita transtorno na fiscalização e passa profissionalismo.
MEI: o caminho natural do artesão
O MEI (Microempreendedor Individual) formaliza seu trabalho por cerca de R$ 75 por mês (valor de 2026, pago em guia única que já inclui INSS). Com ele você pode:
- Emitir nota fiscal de produto (NF-e ou NFP-e, conforme o estado)
- Comprar material no atacado com CNPJ
- Contar tempo para aposentadoria
- Abrir conta bancária de empresa e usar maquininha com taxa menor
O limite de faturamento do MEI é de R$ 81 mil por ano. A abertura é gratuita, feita no site do governo (gov.br/mei) em minutos. Desconfie de sites que cobram para abrir MEI.
Como emitir a nota na prática
Para produto físico, o caminho comum é a NF-e avulsa pelo portal da Secretaria da Fazenda do seu estado, ou um emissor gratuito. Você vai precisar de:
- CNPJ ativo (o do MEI serve)
- Inscrição estadual (a maioria dos estados dá ao MEI automaticamente)
- Código NCM de cada produto: é a classificação fiscal da mercadoria. Artesanato costuma usar NCMs da categoria do material (madeira, cerâmica, tecido). Uma vez descoberto o NCM de cada peça, guarde numa planilha.
O jeito automático
Emitir nota na mão para cada pedido cansa. Quem vende com frequência liga a loja a um emissor. No BrasiArte, a loja se conecta ao Bling: quando um pedido é pago, ele vai para o Bling com os dados do cliente e o NCM do produto, e a nota sai em um clique. Cadastre o NCM uma vez no produto e nunca mais pense nisso.
Formalizar abre portas: cliente empresa, feira grande e fornecedor atacadista pedem CNPJ. Comece simples, MEI e nota quando precisar, e cresça no seu ritmo. Próxima leitura: controle de estoque e materiais para artesãos.
